ReP USP - Resultado da busca

Artigo de periodico
Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica (2020)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Advocacia hj.. Unidade: FD
Subjects: ABUSO DE PODER, PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica. Advocacia hj., n. 3, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2020). Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica. Advocacia hj., ( 3). Recuperado de https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf
NLM
Marques Neto FP de A. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica [Internet]. Advocacia hj. 2020 ;( 3):[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf
Vancouver
Marques Neto FP de A. Abuso de poder regulatório: algo prático na Lei de Liberdade Econômica [Internet]. Advocacia hj. 2020 ;( 3):[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.oab.org.br/revistas/revista-adv-hj-3a-edicao.pdf
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Abuso de poder regulatório (2020)
Coutinho, Diogo Rosenthal
Conference titles: Seminário de Direito Econômico : reflexões e desafios. Unidade: FD
Assunto: PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal. Abuso de poder regulatório. . Brasília: OAB Nacional. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=z6y3UhGO_So&t=13s. Acesso em: 28 abr. 2024. , 2020
APA
Coutinho, D. R. (2020). Abuso de poder regulatório. Brasília: OAB Nacional. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=z6y3UhGO_So&t=13s
NLM
Coutinho DR. Abuso de poder regulatório [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=z6y3UhGO_So&t=13s
Vancouver
Coutinho DR. Abuso de poder regulatório [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=z6y3UhGO_So&t=13s
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Análise de impacto regulatório [apresentação] (2020)
Forgioni, Paula Andrea
Conference titles: Seminário de Direito Econômico : reflexões e desafios. Unidade: FD
Assunto: PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FORGIONI, Paula Andrea. Análise de impacto regulatório [apresentação]. . Brasília: OAB Nacional. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=8tiMs07TjCA. Acesso em: 28 abr. 2024. , 2020
APA
Forgioni, P. A. (2020). Análise de impacto regulatório [apresentação]. Brasília: OAB Nacional. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=8tiMs07TjCA
NLM
Forgioni PA. Análise de impacto regulatório [apresentação] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8tiMs07TjCA
Vancouver
Forgioni PA. Análise de impacto regulatório [apresentação] [Internet]. 2020 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=8tiMs07TjCA
Artigo de periodico
Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios (2020)
Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos; Gumiero, Thiago Antonelli; Silva, Ricardo
Source: Revista Jurídica. Unidade: FDRP
Subjects: TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOBILIDADE URBANA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PODER REGULAMENTAR, PROTECIONISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e GUMIERO, Thiago Antonelli e SILVA, Ricardo. Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios. Revista Jurídica, v. 3, n. 60, p. 634-652, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Coelho, N. M. M. dos S., Gumiero, T. A., & Silva, R. (2020). Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios. Revista Jurídica, 3( 60), 634-652. doi:10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692
NLM
Coelho NMM dos S, Gumiero TA, Silva R. Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios [Internet]. Revista Jurídica. 2020 ; 3( 60): 634-652.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692
Vancouver
Coelho NMM dos S, Gumiero TA, Silva R. Novos debates a respeito do transporte remunerado privado individual de passageiros e a competência dos municípios [Internet]. Revista Jurídica. 2020 ; 3( 60): 634-652.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.21902/revistajur.2316-753X.v3i60.4692
Dissertação (Mestrado)
Restrições ao direito de imagem do trabalhador (2018)
Pitta, Fernanda Maria Rossignolli Grunspun; Mallet, Estêvão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO TRABALHO, DIREITOS DA PERSONALIDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PODER DIRETIVO, PODER REGULAMENTAR, PODER DISCIPLINAR, RELAÇÕES DE TRABALHO, SUBORDINAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PITTA, Fernanda Maria Rossignolli Grunspun. Restrições ao direito de imagem do trabalhador. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-17092020-132652/. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Pitta, F. M. R. G. (2018). Restrições ao direito de imagem do trabalhador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-17092020-132652/
NLM
Pitta FMRG. Restrições ao direito de imagem do trabalhador [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-17092020-132652/
Vancouver
Pitta FMRG. Restrições ao direito de imagem do trabalhador [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-17092020-132652/
Parte de monografia/livro
A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária (2014)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PODER REGULAMENTAR, DIREITO PÚBLICO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2014. v. 1. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2014). A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza (Vol. 1). São Paulo: Malheiros.
NLM
Schoueri LE. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Schoueri LE. A legalidade e o poder regulamentar do Estado: atos da administração como condição para aplicação da lei tributária. In: Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Malheiros; 2014. [citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras (2011)
Reale Júnior, Miguel
Source: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, PODER REGULAMENTAR, PODER NORMATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2011. p. 1173 ; 23 cm. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Reale Júnior, M. (2011). Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário (p. 1173 ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Reale Júnior M. Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin; 2011. p. 1173 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Reale Júnior M. Reserva de Lei e poder regulamentar das agências reguladoras. In: Filosofia e teoria geral do direito: estudos em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Junior por seu septuagésimo aniversário. São Paulo: Quartier Latin; 2011. p. 1173 ; 23 cm.[citado 2024 abr. 28 ]
Dissertação (Mestrado)
Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado (2010)
Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, PODER REGULAMENTAR, ECONOMIA (REGULAÇÃO), DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VALENTE, Patrícia Rodrigues Pessôa. Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Valente, P. R. P. (2010). Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/
NLM
Valente PRP. Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/
Vancouver
Valente PRP. Avaliação de impacto regulatório: uma ferramenta à disposição do Estado [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-092844/
Dissertação (Mestrado)
O Estado regulador (2007)
Sampaio, Gustavo José Marrone de Castro; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, AGÊNCIAS REGULADORAS, ORDEM ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SAMPAIO, Gustavo José Marrone de Castro. O Estado regulador. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Sampaio, G. J. M. de C. (2007). O Estado regulador (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Sampaio GJM de C. O Estado regulador. 2007 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Sampaio GJM de C. O Estado regulador. 2007 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Tese (Doutorado)
A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira (2004)
Rocha, Jean Paul Cabral Veiga da; Grau, Eros Roberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PÚBLICO, PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO, DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, BANCO CENTRAL, FINANÇAS PÚBLICAS, POLÍTICA MONETÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROCHA, Jean Paul Cabral Veiga da. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Rocha, J. P. C. V. da. (2004). A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/
NLM
Rocha JPCV da. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira [Internet]. 2004 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/
Vancouver
Rocha JPCV da. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira [Internet]. 2004 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12022015-204835/
Artigo de jornal-dep/entr
Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento] (2004)
Farina, Elizabeth Maria Mercier Querido
Source: DCI. Unidade: FEA
Subjects: PODER REGULAMENTAR, FINANCIAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARINA, Elizabeth Maria Mercier Querido. Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 28 abr. 2024. , 2004
APA
Farina, E. M. M. Q. (2004). Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo.
NLM
Farina EMMQ. Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI. 2004 ; A6.[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Farina EMMQ. Agências reguladoras sofrem ingerência indevida, diz estudo. [Depoimento]. DCI. 2004 ; A6.[citado 2024 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade (2003)
Ramos, Elival da Silva
Source: Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Unidade: FD
Assunto: PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, v. 27, n. 4, p. 485-489, 2003Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Ramos, E. da S. (2003). Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, 27( 4), 485-489.
NLM
Ramos E da S. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2003 ; 27( 4): 485-489.[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Ramos E da S. Poder regulamentar: agência de defesa agropecuária do Estado de São Paulo : edição de decreto em face da lei de responsabilidade fiscal : viabilidade. Boletim do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2003 ; 27( 4): 485-489.[citado 2024 abr. 28 ]
Artigo de jornal
Como regular agências reguladoras? (2003)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Como regular agências reguladoras?. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2003. Disponível em: http://www.abert.org.br/D_mostra_clipping.cfm?noticia=7160. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2003). Como regular agências reguladoras? Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.abert.org.br/D_mostra_clipping.cfm?noticia=7160
NLM
Ferraz Júnior TS. Como regular agências reguladoras? [Internet]. Folha de São Paulo. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://www.abert.org.br/D_mostra_clipping.cfm?noticia=7160
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Como regular agências reguladoras? [Internet]. Folha de São Paulo. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ] Available from: http://www.abert.org.br/D_mostra_clipping.cfm?noticia=7160
Artigo de periodico
Atividade econômica e regulação (2003)
Grau, Eros Roberto
Source: Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GRAU, Eros Roberto. Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 3, p. 443-451, 2003Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Grau, E. R. (2003). Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 3, 443-451.
NLM
Grau ER. Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003 ; 3 443-451.[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Grau ER. Atividade econômica e regulação. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. 2003 ; 3 443-451.[citado 2024 abr. 28 ]
Dissertação (Mestrado)
O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958 (2003)
Ormanes, Carolina; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, REGULAMENTO, PODER REGULAMENTAR, PODER EXECUTIVO, PODERES DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ORMANES, Carolina. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Ormanes, C. (2003). O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ormanes C. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Ormanes C. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra... [Prefácio] (2003)
Nusdeo, Fabio (Prefácio)
Source: Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO FINANCEIRO, MERCADO DE CAPITAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais. . Acesso em: 28 abr. 2024. , 2003
APA
Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. (2003). Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. São Paulo: Editôra Revista dos Tribunais.
NLM
Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Mais uma vez - e a curto intervalo - sou distinguido por Sérgio Varella Bruna com o pedido para lhe prefaciar nova obra.. [Prefácio]. Agências reguladoras : poder normativo, consulta pública, revisão judicial. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Tese (Doutorado)
Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos (2003)
Francisco, José Carlos; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, NORMA JURÍDICA, TEORIA DO ESTADO, REGULAMENTO, PROCESSO SOCIAL, PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCISCO, José Carlos. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Francisco, J. C. (2003). Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Francisco JC. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Francisco JC. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;[citado 2024 abr. 28 ]
Artigo de periodico
Nova regulação dos serviços públicos (2002)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, SERVIÇOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, n. abr./ju 2002, p. 13-29, 2002Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v228.2002.46521. Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2002). Nova regulação dos serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, ( abr./ju 2002), 13-29. doi:10.12660/rda.v228.2002.46521
NLM
Marques Neto FP de A. Nova regulação dos serviços públicos [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju 2002): 13-29.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v228.2002.46521
Vancouver
Marques Neto FP de A. Nova regulação dos serviços públicos [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2002 ;( abr./ju 2002): 13-29.[citado 2024 abr. 28 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v228.2002.46521
Artigo de periodico
Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer] (2002)
Silva, José Afonso da
Source: Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PROCESSO LEGISLATIVO, TÍTULO IMOBILIÁRIO, PODER REGULAMENTAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 5, n. ja/mar. 2002, p. 223-225, 2002Tradução . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Silva, J. A. da. (2002). Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, 5( ja/mar. 2002), 223-225.
NLM
Silva JA da. Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. 2002 ; 5( ja/mar. 2002): 223-225.[citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Silva JA da. Da inconstitucionalidade dos artigos 5º e seguintes do Projeto de Lei 3.115 [Parecer]. Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem. 2002 ; 5( ja/mar. 2002): 223-225.[citado 2024 abr. 28 ]
Parte de monografia/livro
Regulação e desenvolvimento (2002)
Salomão Filho, Calixto
Source: Regulação e desenvolvimento. Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, PODER REGULAMENTAR, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALOMÃO FILHO, Calixto. Regulação e desenvolvimento. Regulação e desenvolvimento. Tradução . São Paulo: Malheiros Ed., 2002. . . Acesso em: 28 abr. 2024.
APA
Salomão Filho, C. (2002). Regulação e desenvolvimento. In Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.
NLM
Salomão Filho C. Regulação e desenvolvimento. In: Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002. [citado 2024 abr. 28 ]
Vancouver
Salomão Filho C. Regulação e desenvolvimento. In: Regulação e desenvolvimento. São Paulo: Malheiros Ed.; 2002. [citado 2024 abr. 28 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Área de concentração